Danos à Vida e à Saúde Humanas como Consequência Socialmente Perigosa de Impacto Ilegal no Meio Ambiente, a Exemplo da Ucrânia e da UE
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Palavras-chave

Responsabilidade penal
Infração penal
Meio ambiente
Proteção da vida e da saúde humana
Objetos ambientais
Indicadores de criminalidade
Legislação europeia

Como Citar

Pavlykivskyi, V., Shulga, A., Shulga, M., & Pianova, I. (2025). Danos à Vida e à Saúde Humanas como Consequência Socialmente Perigosa de Impacto Ilegal no Meio Ambiente, a Exemplo da Ucrânia e da UE. Revista Inteligência Competitiva, 15(00), e0535. https://doi.org/10.37497/eagleSustainable.v15i.535

Resumo

Objetivo: Investigar a legislação penal atual sobre responsabilidade por violações ambientais sob a ótica das ameaças à vida e à saúde humanas e conduzir uma análise abrangente de dados estatísticos no campo da proteção penal do meio ambiente.

Metodologia/abordagem: A base metodológica e o instrumento de pesquisa deste estudo são os princípios e métodos fundamentais da teoria da cognição científica. O método dialético facilitou a identificação e a detecção de contradições no objeto de cognição, estabelecendo as regularidades de existência e as tendências de desenvolvimento de infrações penais contra o meio ambiente.

Originalidade/Relevância: O artigo enfatiza a importância de uma abordagem abrangente para a proteção da vida humana como parte integrante do meio ambiente e destaca a necessidade de adaptar a legislação nacional aos padrões ambientais internacionais.

Principais conclusões: O artigo pede o fortalecimento da responsabilidade criminal por crimes ambientais, especialmente no contexto dos desafios modernos, em especial a agressão militar.

Contribuições teóricas/metodológicas: Os métodos para determinar os danos ambientais causados ​​por atividades humanas ilegais, incluindo agressões militares, precisam ser aprimorados. Nesse sentido, considera-se promissor dividir os danos causados ​​ao meio ambiente em danos ecológicos diretos e danos à vida e à saúde humana.

https://doi.org/10.37497/eagleSustainable.v15i.535
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